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À direção nacional do SUS, de acordo com a constituição de 1988, compete:
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...
Em relação às doenças de notificação compulsória, assinale a doença que passou a ser de notificação obrigatória a partir da Portaria nº 264/2020.
Conforme a Portaria nº 2.436/2017, para as ações de Vigilância em Saúde, é fundamental a integração do trabalho entre Atenção Básica e Vigilância em S...
Conforme o Capítulo III da referida Lei, da organização, da direção e gestão, no âmbito dos municípios, o SUS é dirigido:
Sobre a remoção de roupa suja da área onde foi utilizada (unidade geradora), é correto afirmar que:
De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, analise as seguintes assertivas sobre a Política Nacional de Atenção Básica:I. A Atenção Básica tem como funda...
O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a a...
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ________________ que o SUS oferec...
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de ...