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Ao Ministério da Saúde, no âmbito do ESF, cabe, EXCETO:
Sobre os princípios e diretrizes do SUS na sua interface e relação com as Políticas Públicas de Saúde e na implementação destas, analise as assertivas...
Com base na Lei nº 8.080/1990 e a respeito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...
A Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) ratificou o compromisso com a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e n...
Com a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde, os _____________________ são órgãos colegiados, delibera...
A saúde, como produção social, exige a participação ativa de todos os sujeitos na construção de ações que visam às escolhas mais saudáveis. Dar visibi...
No que compete à gestão municipal da assistência farmacêutica podemos citar:I. Associar-se a outros municípios, por intermédio da organização de consó...
A portaria nº 02/2017 consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde e estabelece políticas de promoção da equida...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão das diretrizes para a organização da...
Para os efeitos da Lei nº 8.080/1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa:
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) como componente estruturante do Sistema de Saúde Brasileiro tem o intuito de reordenar o modelo de atenção no S...