Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753787Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município de Ibirapuitã, no que se refere ao controle extern...1457941203753787Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município de Ibirapuitã, no que se refere ao controle externo da Câmara Municipal, a Lei determina que o mencionado controle será exercido com o auxílio:ADo Superior Tribunal de Justiça.BDe uma empresa da iniciativa privada especialista em auditoria contábil.CDa SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda).DDo Ministério Público.EDo Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203685459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município?Questão 457941203711184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé estabelece que a promoção é a passagem do membro do magistério de uma determ...Questão 457941203726181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Panambi, o Poder legislativo municipal é exercido pela ______________________, regida pelo seu...Questão 457941203731337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º do Código Tributário do Município de Capão da Canoa define os impostos, as taxas e as contribuições como tributos de competência do Municípi...Questão 457941203734415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno estabelece que após cada anos ininterruptos de serviço prestad...Questão 457941203742062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às disposições da referida Lei, o Município de Estância Velha promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso d...Questão 457941203749681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função:Questão 457941203755886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar do exercício da competência da Administração direta e indireta do Município de Ibirapuitã, no que se refere à contratação de obras, serviços...Questão 457941203755914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 1.648/1971 criou o Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), entidade municipal com personalidade jurídica própria, com sede e f...Questão 457941203761879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual a gratificação dada aos servidores públicos, que corresponde a 1/12 da remuneração que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no res...