Qual a gratificação dada aos servidores públicos, que corresponde a 1/12 da remuneração que fizer jus no mês de dezembro...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às exonerações tributárias em âmbito municipal.

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo:I. O Município realizará uma política especial de tratamento, preve...

Analise o trecho de notícia do site oficial da prefeitura de Novo Hamburgo, publicada em 25 de janeiro de 2023: “A Comusa – Serviços de Água e Esgoto ...

Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipa...

De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a

Cléo e Aldair foram eleitos Vereadores. Segundo a Lei Orgânica, eles representarão o povo pelo período de quantos anos?

De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais:I. Gratificações natalina.II. Adicional por tem...

São competências da Câmara de Vereadores com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispor sobre todas as matérias atribuídas ao Município pe...

Para os efeitos da referida Lei, o Município de Sapucaia do Sul incentivará, através de subvenções sociais, as entidades sem fins lucrativos, de cunho...

Zigomar é servidor público municipal do quadro efetivo de Santa Vitória do Palmar, ele é doador assíduo de sangue. Para os efeitos da referida Lei, Zi...