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A fim de manter uma cultura de paz, promover a saúde e prevenir a violência, considerando que a saúde e a segurança são necessidades que precisam ser satisfeitas para que as pessoas vivam com dignidade, os ministérios da Justiça e da Saúde assinaram, no ano de 2008, um Acordo de Cooperação Técnica. Esse acordo NÃO visa: