Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203754145Para os efeitos da Lei nº 2.848/1940, o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determ...1457941203754145Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção AtivaPara os efeitos da Lei nº 2.848/1940, o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, é denominado:APeculato.BCorrupção Passiva.CCorrupção Ativa.DPrevaricação.ESoberba.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633307Direito PenalUm servidor público federal exige de um prestador de serviço o pagamento de uma quantia para liberar a execução de um contrato regularmente celebrado....Questão 457941203639275Direito PenalO artigo 147 do Código Penal (CP) prevê, para o crime de ameaça, pena de um a seis meses ou multa. Em uma discussão no âmbito doméstico, José ameaçou ...Questão 457941203639278Direito PenalQuanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:Questão 457941203639291Direito PenalAssinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para c...Questão 457941203656077Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas atualizações.Questão 457941203656470Direito PenalA respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.Questão 457941203679434Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o funcionário público municipal que se apropria de notebook de propriedade particular do qual teve a posse em...Questão 457941203714884Direito PenalO Código Penal tipifica o crime de falsificação de documento particular em seu art. 298, assim redigido: “Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, ...Questão 457941203718569Direito PenalEm relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, analise as assertivas a seguir, assinal...Questão 457941203747482Direito PenalÉ correto afirmar que em relação ao direito penal comum: