Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754260Segundo a Lei Orgânica Municipal, Art. 157, na organização da sua economia, em cumprimento de que estabelecem a Constitu...1457941203754260Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Liberato Salzano - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Liberato SalzanoSegundo a Lei Orgânica Municipal, Art. 157, na organização da sua economia, em cumprimento de que estabelecem a Constituição Federal e Estadual, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:APromoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico.BValorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada a uma política de expansão das oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção, com a defesa dos interesses do povo.CDemocratização do acesso à propriedade dos meios de produção.DPlanificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indireto para o setor privado.EZoneamento efetivo dos colégios eleitorais segundo os setores públicos municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo em âmbito municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203707082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203720334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No exercício de suas funções, o oficial administrativo lida com a realização de atos municipais, como na sua digitação e redação. Para tal, o servidor...Questão 457941203722513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Art.53 da Lei Orgânica do Município de Panambi, substituirá o ____________, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga...Questão 457941203735133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.296/2014, quanto aos princípios a serem observados na aplicação das normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDD...Questão 457941203745325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a definição do art. 1º, da referida Lei, a remuneração conferida pelo servidor no ato da aposentadoria, conforme critérios estabelecidos...Questão 457941203747803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As contratações serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos ao contratado:I. Vencimento mensal igual ao valor do padrã...Questão 457941203755309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Viamão, na gestão de suas políticas públicas, amparado pela referida Lei, poderá instituir regime previdenciário:I. Federal ou Estadual...Questão 457941203766278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vi...Questão 457941203767781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É condição, para a aquisição da estabilidade, a avaliação do desempenho no estágio probatório. A avaliação será realizada: