Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754291No que se refere à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen, assinale a alternativa INCORRETA...1457941203754291Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenNo que se refere à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen, assinale a alternativa INCORRETA.APoderá ser proposta por iniciativa de, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara Municipal.BPoderá ser proposta por iniciativa do Prefeito Municipal.CPoderá ser proposta pela iniciativa popular subscrita por, no mínimo, 5% dos eleitores do Município.DSerá discutida e votada dentro de 60 dias, em duas sessões, com interstício mínimo de 10 dias, considerando-se aprovada, se obtiver, em ambas, 2/3 dos votos dos membros da Câmara Municipal.EPoderá ser proposta por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203662585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203665146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, a pena de demissão ao servidor público é aplicável nos seguintes casos:I. Crime contra a Ad...Questão 457941203710857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço público de água e esgoto é atribuição do , constituindo-se em dever suas extensões progressivas a toda à população, como condição fundamenta...Questão 457941203721795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativo à seção III – Da Saúde e do Saneamento Básico, que trata o Capítulo II – Da Ordem Social da Lei Orgânica do Município de Imbé, são competênci...Questão 457941203731250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mick Jagger foi o vereador mais votado no Município de Santa Rosa nas últimas eleições, tendo tomado posse em 1º de janeiro de 2016. Conforme a Lei Or...Questão 457941203747746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O regime normal de trabalho dos professores é de ____ horas semanais, sendo que ____ deste período fica destinado ao trabalho com o aluno e ____ fica ...Questão 457941203753610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, são parcelas excluídas como remuneração de c...Questão 457941203766085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Art. 55, da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Nomea...Questão 457941203767205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Anderson entrou em exercício no cargo de Auxiliar de Serviço Bucal da Prefeitura Municipal de Tupandi, em janeiro de 2015. Assim, o servidor nomeado f...Questão 457941203770374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados em logradouros que possuam pavimentação viária, são obrigados a executar a pavimentação d...