Alexandre, servidor público da Prefeitura de Frederico Westphalen, admitido em abril de 2010, faltou no total de 25 dias...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação às responsabilidades, analise as assertivas abaixo, assinalando V, ...

Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...

João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma ...

De acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Segundo o Art. 2º do Código de Posturas do Município de Tuparendi, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código são as se...

O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que, independentemente de autorização legislativa, o Executivo poderá alienar os b...

Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...

Compete privativamente autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município quando a ausência exceder a dias, no Estado, e a dias, quando fora do Estado.As...

O sistema tributário no Município é regulado pelo disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Legislação Complementar pertinente e ...

A Lei Municipal nº 4.460/2007, estabelece que o servidor público ________ da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, _______ de cargo público efetivo,...