Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754457A referida Lei, ao tratar da política agrária e agrícola, designa ao Município de Sapucaia do Sul a incumbência da impla...1457941203754457Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulA referida Lei, ao tratar da política agrária e agrícola, designa ao Município de Sapucaia do Sul a incumbência da implantação de agrovilas como forma de:AExportar a produção local.BImportar mão de obra.CIncentivar o êxodo rural.DPromulgar o êxito urbano.EFixar o trabalhador rural no campo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado:I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.II. Realiza...Questão 457941203678265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuiçõe...Questão 457941203688119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas a seguir sobre a situação dos serviços de abastecimento de água potável em Rolante, de acordo com informações do Plano Municipal...Questão 457941203707212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203717122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos,...Questão 457941203726182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a Câmara se reunirá para sessão solene de instalação no primeiro ano da legislatura, sob a ...Questão 457941203728446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 17 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, não interrompem o exercício:Questão 457941203729584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públic...Questão 457941203748969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a previsão legal da mencionada Lei no que se refere ao regime de previdência, os servidores do Município de Esteio ocupantes, exclusivamente,...Questão 457941203749896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais afirmações estão corretas?