O Art. 5º do referido Estatuto define que ______________ “é o agrupamento de cargos de idêntica denominação, com o mesmo...

O servidor que tenha que permanecer no interior do município para desenvolver suas atividades em horários de refeições regulares receberá 10% do piso ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado ao Município estabelecer...

Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé é regido pelos seguintes p...

Com base no Art. 5º do Regime Jurídico do Município de Ibarama, ____________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou asse...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os símbolos contidos no Brasão do Município de Capão da Canoa aos seus respectivos significados.Coluna 1 1...

Conforme o Art. 28, não poderá reverter o aposentado que já tiver completado quantos anos de idade?

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, em todo o processo de avaliação para fins de estágio probatório,...

Silmara, servidora pública do Município de Frederico Westphalen, obteve recentemente a guarda judicial para fins de adoção de uma criança de 6 anos. C...

O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininte...

A promoção por desempenho dos profissionais do magistério dar-se-á a cada __________________________, tendo como condição um processo de avaliação per...