Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754769A referida Lei, ao tratar da Comissão Representativa, determina que esta funcionará no recesso da Câmara Municipal de Gr...1457941203754769Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GravataíA referida Lei, ao tratar da Comissão Representativa, determina que esta funcionará no recesso da Câmara Municipal de Gravataí. Qual das atribuições, descritas abaixo, NÃO se refere a uma competência da Comissão Representativa?AZelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.BAutorizar o Prefeito a se ausentar do Município e do Estado.CAuditar os gastos do poder Executivo.DConvocar extraordinariamente a Câmara.ETomar medidas urgentes de competência da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até qual dia do mês de dezembro?Questão 457941203656680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941203658372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, “é vedada a acumulação remunerada, c...Questão 457941203698568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:I. A moralidade administrativa é compromisso fundamental do Municí...Questão 457941203711420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, para uma escola ser classificada como de difícil acesso precisa atender aos seguintes...Questão 457941203723872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos, EXCETO:Questão 457941203736343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...Questão 457941203755368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, ao servidor é vedado:I. A remuneração dos cargos, de atribuição iguais ou assemelhadas, do Poder Legislativo, superior à...Questão 457941203761965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em princípio, todo servidor tem merecimento à promoção de classe. NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo d...Questão 457941203762996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O vereador poderá licenciar-se somente por moléstia devidamente comprovada, para desempenhar funções temporárias de caráter cultural ou de interesse d...