Magda é servidora pública do magistério no Município de Novo Hamburgo e, de acordo com a Lei nº 336/2000, que institui o...

Ao tratar do Poder Legislativo, a Lei Orgânica de Araricá apresenta a seguinte redação: o Poder Legislativo do Município é exercido pela _____________...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Ava...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá recebe...

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio ...

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao...

Com base na referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Cargo. 2. Função de Confiança. 3. Quadro. 4. Categoria Funcional. 5. Padrão.Colu...

A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...

Para os efeitos da presente Lei, nenhuma despesa do Município de Mampituba será ordenada ou satisfeita sem que haja recurso disponível e crédito votad...

De acordo com a Lei Complementar nº 08/2011, analise as assertivas abaixo:I. O salário-família será devido aos servidores municipais na proporção do n...

Serão abertas vagas em cargo público em decorrência de: