Os quesitos assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento, para os efeitos do Est...

O Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto define que a Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo conj...

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de reservas de a...

De acordo com o Código de Posturas de Ibiraiaras, que determina que o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais deve observar o limite ...

Segundo o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado voluntariamente, em geral, com proventos integrais, aos _________ a...

De acordo com Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Imbé, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou Estado, ou supletivamente a eles:I. Cui...

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:

Segundo o Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, são de inciativa privativa do Prefeito Municipal, os Projetos de Lei que disponham sobre...

Com base nas definições do art. 1º, da referida Lei, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Padrão – ident...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Abigail tomou posse recentemente como funcionária pública no município de Tapejara e, de acordo com a referida Lei, a posse:I. É a aceitação expressa ...