Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203755350Segundo a definição do Art. 6º da Lei nº 8.666/1993, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denominase...1457941203755350Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Segundo a definição do Art. 6º da Lei nº 8.666/1993, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denominase:APreposto.BContratado.CSegurado.DContratante.EExecutante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654704Direito AdministrativoO Art. 33 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece os critérios de julgamentos das propostas. Nesse sentido, segundo as dispo...Questão 457941203661440Direito AdministrativoA Constituição Federal, em seu Art. 37, §4º refere os atos de improbidade administrativa. Com base no referido artigo, em relação ao que os atos de im...Questão 457941203679889Direito AdministrativoSegundo Meirelles (2018), os órgãos públicos, quanto à posição estatal, se classificam em: independentes, autônomos, superiores e subalternos. Segundo...Questão 457941203693325Direito AdministrativoDe acordo com o Estatuto do Servidor Público, é condição, para a aquisição da estabilidade, avaliação do desempenho no estágio probatório por:Questão 457941203705541Direito AdministrativoSão modalidades de licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, EXCETO:Questão 457941203706798Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992 considera que receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indi...Questão 457941203749941Direito AdministrativoCom base em Prado (2014), analise as seguintes assertivas:I. É o tipo de licitação em que é viável a competição, mas a lei determina que não seja real...Questão 457941203753037Direito AdministrativoA delegação, a título precário, precedida de licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que...Questão 457941203768311Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203770382Direito AdministrativoO retorno simples do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo público é hipótese de