São penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público, EXCETO:

De acordo com a Lei de Licitações, são sanções passíveis de aplicação diante da inexecução total ou parcial de contrato com a Administração:I. Declara...

A Prefeitura Municipal de EPL celebrou contrato de eficiência capaz de gerar economia para a Administração Pública em seus gastos com energia elétrica...

O prefeito da cidade de Errôneos, na intenção de celebrar parceria com entidade sem fins lucrativos do município, dispensou, indevidamente, o processo...

Em relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Qualquer pessoa poderá representar à au...

Segundo as definições da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra sã...

Analise as assertivas a seguir, pertinentes à modalidade de licitação denominada pela legislação como Pregão:I. As licitações na modalidade Pregão ser...

Existem diversas discussões doutrinárias acerca do conceito, noções e limites dos chamados atos administrativos e a clareza acerca de todos é essencia...

Segundo Carvalho Filho, na obra Manual de Direito Administrativo, “Polícia Administrativa é atividade que se exaure em si mesma, ou seja, inicia e se ...

Cristian obteve aprovação em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em caráter efetivo. Findo o período de es...