Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203755641Por determinação da referida Lei, o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sapucaia do Sul terá sua organizaç...1457941203755641Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulPor determinação da referida Lei, o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sapucaia do Sul terá sua organização, composição e funcionamento regulados por lei complementar, nele garantindo-se a participação de representantes dos:AEmpresários locais.BSindicatos federativos.CÓrgãos legitimados pelo poder Judiciário.DCidadãos sapucaienses por meio de procuração.EPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203666582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, o município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autoriza...Questão 457941203669673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé define o Diretor de Escola como profissional com formação em nível superior e experi...Questão 457941203679785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos, tendo por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita, anali...Questão 457941203706759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941203728881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o voto será obrigatoriamente secreto nas deliberações da Câmara Municipal, nas seguintes votaç...Questão 457941203729075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João é servidor no município de Sananduva e solicitou licença para tratar de assuntos particulares. De acordo com o Regime Jurídico do Município, a li...Questão 457941203737132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do...Questão 457941203748876Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, d...Questão 457941203763224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que anúncios de qualquer espécie, luminosos ou não, com pinturas decorativas ou simplesmente letreiros, terão de submeter-se...Questão 457941203763861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 064/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Imbé. Em seu Art. 4º, estabelece que os cargos são de Carreira ou Isolado...