A referida Lei, ao tratar das diligências cabíveis no caso de Inquérito Administrativo para os servidores do Município d...

Considerando o tema da organização administrativa, mais especificamente a disciplina jurídica da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a a...

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, referente às definições apresentadas na referida lei, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas...

A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe, em seu artigo 5º, os princípios que devem ser observados na aplicação da lei. Esses príncipios s...

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei das Licitações, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas direta...

Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de licitação.

De acordo com as definições do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, o ato formal vinculad...

Entre as entidades que compõem a Administração Indireta, temos um tipo que possui personalidade jurídica de direito privado, exerce atividade econômic...

Analise as assertivas abaixo sobre a licença para tratamento de saúde:I. Será concedida a pedido ou ex-ofício.II. Somente no caso de a licença ser sol...

De acordo com o disposto no Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da Uergs, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a organização instituc...