Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203755744De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a estimulação e facilitação à destinação de recursos e espaços par...1457941203755744Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a estimulação e facilitação à destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude é uma competência:ADa Secretaria da Educação e da Secretaria dos Esportes Estaduais.BDas Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Estado.CDos Municípios, com apoio dos Estados e da União.DDo Prefeito de cada município.EDo Vice-Prefeito de cada Município em parceria com a Câmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes não cometem crimes ou contravenções penais, mas sim atos infracionais. Quando...Questão 457941203648533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes:I. Ao menor de 16...Questão 457941203691604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para os ef...Questão 457941203693254Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?Questão 457941203708459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegu...Questão 457941203731632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducat...Questão 457941203732433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das orientações sobre acolhimento institucional.Questão 457941203739977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, de...Questão 457941203744954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...Questão 457941203765129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção atribui a condição de _______ ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive ___________, desligando-o de qualquer vínculo com pais ...