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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das orientações sobre acolhimento institucional.
Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...
Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a reavaliação da medida socioeducativa conforme previsto pela Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:
Com base nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo:I. Conside...
São requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar:I. Reconhecida idoneidade moral.II. Idade superior a 21 anos.III. Residir no munic...
Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...
Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto ao que compreende a gar...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse ...
Adriana tem quinze anos e trabalha como jovem aprendiz na empresa SS LTDA. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, lhe é assegurado:I. Dire...