Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756279Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo p...1457941203756279Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de RedentoraSegundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal, NÃO está:AEstar quites com as obrigações militares.BGozar de boa saúde física e mental.CEstar quites com as obrigações eleitorais.DPossuir aptidão para o cargo.EEstar quites com a Fazenda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na próxima eleição, Cláudio pretende concorrer ao cargo de vereador no Município Gravataí, o qual, segundo o censo demográfico do IBGE de 2022, conta ...Questão 457941203655460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Consid...Questão 457941203680060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, analise as assertivas abaixo:I. Somente os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais...Questão 457941203691814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a in...Questão 457941203692145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 167 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi, os servidores investidos em cargos efetivos, cuja carga-horária seja igual...Questão 457941203697185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Ordinária nº 683/2007 de Balneário Pinhal, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941203729145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...Questão 457941203745329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 15, da referida Lei Orgânica, estabelece que durante o período legislativo ordinário da Câmara, as sessões serão realizadas na ________________...Questão 457941203748870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por:I. Destituição.II. Dispensa.III. A pedido...Questão 457941203752988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 933/91, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao Servidor Público, mantidas as características de c...