Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203757881Com base nas disposições da referida Lei, assinale a alternativa que representa a previsão legal de vistoria administrat...1457941203757881Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaCom base nas disposições da referida Lei, assinale a alternativa que representa a previsão legal de vistoria administrativa.AEmpresas enquadradas no Lucro Presumido de Apuração, quando denunciadas por um consumidor, deverão ser vistoriadas administrativamente.BA vistoria está prevista nos autos da presente Lei para auditoria contábil e fiscal das empresas enquadradas no regime de apuração Lucro Real.CA vistoria administrativa refere-se à aferição e ao porte do Ministério Público nas contas do Estados e Município.DA vistoria administrativa terá lugar quando, em edificação, instalação ou aparelho, forem constatados riscos que ameacem a segurança pública, a saúde ou o meio ambiente.EOs projetos de novas construções ou reformas civis no Município de Vacaria, obrigatoriamente, deverão passar por vistoria administrativa prévia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estação e sobre contratações temporárias de pessoas em casos de excepcional interesse púb...Questão 457941203669387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:Questão 457941203674048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais da educação:I. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica...Questão 457941203732215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, é vedado ao Município:I. Proibir o uso de estabelecimento público, jornal, estação de rádio,...Questão 457941203745765Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Colegas de trabalho conversam sobre a competência do Município em prover tudo quanto diga respeito ao bem-estar de sua população. Acompanhe o diálogo:...Questão 457941203746701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ferdinando é um rapaz de 17 anos que mora em Porto Xavier/RS e que sempre foi muito dedicado aos estudos. Seu sonho é ser aprovado no Concurso Público...Questão 457941203746770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203749006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203763285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efet...Questão 457941203768051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Regina é vereadora no Município de Nova Petrópolis e precisará se ausentar de suas funções na Câmara de Vereadores, para tratar de interesse particula...