Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203757996Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a ...1457941203757996Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento TradicionalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos?APlanta medicinal.BFitomedicamento.CInsumo vegetal.DDroga.EFármaco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653593Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta as hipóteses de sigilo para os atos administrativos em geral. Segundo o art. 23 ...Questão 457941203654235Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que trata da transparência na Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658971Legislação FederalEm relação ao conceito de participação juvenil conforme o Estatuto da Juventude, a participação juvenil ocorre mediante, entre outras, as seguintes si...Questão 457941203659011Legislação FederalConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de:Questão 457941203665455Legislação FederalPaula, servidora do Município de Londrina, encontra-se em situação de violência doméstica e familiar. Visando à preservação da sua integridade física ...Questão 457941203690596Legislação FederalConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...Questão 457941203693988Legislação FederalTendo em conta o conteúdo da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ...Questão 457941203711273Legislação FederalSobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:I. A capoeira é reconhecida como folclore da ...Questão 457941203720417Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:Questão 457941203751396Legislação FederalNa Reurb-S dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente, a regularização fundiária será admitida por meio da aprovação do ...