Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é correto afirmar que:

Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Em execuções movidas pela Fazenda Pública em face de empresas devedoras, é de grande utilidade o reconhecimento do abuso da personalidade jurídica. O ...

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...

Matéria de extrema relevância para a atividade bancária é o conhecimento das preferências e privilégios creditórios. Considerando o disposto no Código...

Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio:I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segura...

Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:

Sobre a responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente...

Nos negócios jurídicos regulados pelo Código Civil, a coação é considerada vício: