O exercício do servidor público do Município de Ibiaçá deve ser dado:

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, o dia oficial do Município, que assinala a data de sua criação, é o dia:

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Gabriel, o Município poderá celebrar convênios com a União, Estado e outros Municípios para a reali...

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e...

Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS, o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativida...

Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compa...

As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua...

Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa em que o Município divide a competência com o Estado e com a União.

Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...

Como é denominada a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional?

Conforme o disposto no § 3º, do Art. 4º, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:I. A Educação Infantil.II. O Ensino Fundamental.III. O Ens...