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Ao tratar da investidura em cargo do magistério do Município de Ibirapuitã, a Lei determina que esta será por:
Nos termos do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá (Lei nº 377/2000), a licença de localização de um estabelecimento comercial, de prestação d...
A localidade de Paulo Bento foi promovida a(à) ____________ no ano de 1934. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Os recuos de frente deverão ser medidos do alinhamento frontal do terreno (divisa de muro do lote) até o início da edificação, em toda sua extensão. E...
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e...
Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o exercício deve ser dado pelo _________________ para onde o Servidor for designado.Assinal...
O Regime Jurídico Único, na parte em que trata das nomeações para cargos públicos no Município de Seberi, prevê que a mencionada nomeação será feita e...
Com vista à aquisição da estabilidade, Antonieta será submetida a avaliações trimestrais e a cada uma corresponderá um competente ____________, observ...
De acordo com a presente Lei, ao servidor público de Mampituba, é proibido compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação:I. À Associação S...
A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de:
Para responder às questões 17 a 20, considere a Lei Municipal nº 1.318/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município d...