Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642398Nos termos do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá (Lei nº 377/2000), a licença de localização de um estabelecim...1457941203642398Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Xangri-lá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Xangri-láNos termos do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá (Lei nº 377/2000), a licença de localização de um estabelecimento comercial, de prestação de serviços ou industrial poderá ser cassada em todas as hipóteses abaixo, EXCETO:AQuando for constatada atividade diferente da requerida no licenciamento.BComo medida preventiva, em atenção à higiene, à moral, ao sossego e à segurança pública.CSe o licenciado se negar a exibir o alvará de localização à autoridade competente, quando solicitado.DPor exigência da autoridade competente, quando comprovados os motivos que fundamentarem a solicitação.EQuando o estabelecimento deixar de pagar os tributos municipais vinculados ao funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no inte...Questão 457941203697226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, as atribuições destinadas aos detentores de funções gratificadas correspondem, nas respectiv...Questão 457941203701992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:Questão 457941203705771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. Os casos omissos nesse...Questão 457941203712061Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Magistério de Santa Rosa, o profissional de educação fara jus às seguintes gratificações, EXCETO:Questão 457941203729269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, uma das hipóteses para a recondução de Micaela para o cargo anterior ocupado é a reintegração do anterior:Questão 457941203750189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):Questão 457941203766090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Título VIII – Da contratação temporária de excepcional interesse público, da Lei Complementar nº 8/2011, os contratos serão de natureza admi...Questão 457941203766319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.414/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, compete à Secretaria Municipal de...Questão 457941203766716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo é um experiente administrador de empresas e, atualmente, é servidor público no município de Tapejara. Ele fora convidado a fazer parte do cons...