Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701992Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, en...1457941203701992Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 167/2021 - Código de Posturas e Convivência CidadãSegundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:AA passagem de uso exclusivo de pedestre.BO conjunto formado pela pista de rolamento e pelo acostamento.CA passagem de uso exclusivo de ciclista.DA praça.EO quarteirão fechado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) foi criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005 e regulamentado pelo Decreto Municipal...Questão 457941203654866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itaara, a soberania popular será exercida mediante, EXCETO:Questão 457941203679995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Três de Maio estabelece que são poderes do Município o Legislativo e o Executivo, ______________ e _________...Questão 457941203715704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao horário de trabalho e do ponto, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2...Questão 457941203742374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, o processo de cassação do mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido na legislação _____________, assegurada a...Questão 457941203749296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atr...Questão 457941203753785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a competência privativa do Município de Ibirapuitã, a Lei determina que ao Município compete prover tudo que seja de seu peculiar interesse e ao...Questão 457941203761968Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...Questão 457941203763146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica prevê a reunião anual da Câmara Municipal na sede do Município, em sessões:I. Ordinárias.II. Extraordinárias.III. Secretas.Quais estão ...Questão 457941203767467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, após transcorridos os _________ dias úteis do pedido de vaga, incorrerá em responsabilidade admini...