Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203763512Em relação ao previsto na referida Lei, a vacância do cargo decorrerá de:I. Atestado.II. Férias.III. Aposentadoria.IV. F...1457941203763512Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sant'Ana do Livramento - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisEm relação ao previsto na referida Lei, a vacância do cargo decorrerá de:I. Atestado.II. Férias.III. Aposentadoria.IV. Falecimento.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas I e II.DApenas III e IV.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630475Direito AdministrativoNo que concerne aos processos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203643417Direito AdministrativoO art. 37 da Constituição Federal, além de enunciar princípios expressos aos quais a administração pública deve observância, também prescreve outros p...Questão 457941203643472Direito AdministrativoDe acordo com o art. 37 da CRFB, a Administração Pública direta e indireta obedece a alguns princípios. Quando um concurso para um cargo no Município ...Questão 457941203657069Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.968/2012, o quadro de empregos permanentes da UERGS fica estruturado conforme as características dos empregos e a natureza d...Questão 457941203659880Direito AdministrativoO processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores estáveis, designada pela autoridade competente, que indicará, den...Questão 457941203679605Direito AdministrativoSegundo a Lei das Estatais nº 13.303/2016, analise as assertivas abaixo sobre a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista:I. E...Questão 457941203693853Direito AdministrativoO regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais é regulamentado pela Lei nº 8.112/1990. Lev...Questão 457941203723166Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, trata em seção específica da exigência de licitação e dos casos de dispensa e de inexigibilid...Questão 457941203742317Direito AdministrativoPara os efeitos da referida Lei, as disposições nela previstas aplicam-se aos servidores do Poder Executivo, Legislativo e das:Questão 457941203743689Direito AdministrativoA presente Lei prevê que a recondução é o retorno do servidor efetivo estável ao cargo: