Leia a seguinte reportagem: “Pavimentação na antiga Estrada do Moreira fica pronta no final de semana - Começou essa sem...

Sobre as Macrozonas do Município de Xangri-Lá apresentadas na Lei Complementar nº 148/2023, é correto afirmar que:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão:I. Gr...

O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires dispõe que a carreira dos Profissionais da Educação Pública do Mun...

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...

O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

A Lei nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público do Município de Novo Hamburgo, determina que a ativida...

Bernadete foi nomeada para o cargo de Monitor de Oficina de Artes. Em quantos dias, contados da data da posse, ela deverá entrar em exercício?

Julia foi recém empossada como vereadora no Município de Parobé e, como membro da Câmara Municipal, participará de todas as disposições referentes às ...