Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203764657De acordo com a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira do Município de Gramado...1457941203764657Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoDe acordo com a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.ACargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária, vinculado a um nível e faixas de remuneração.BFunção é o conjunto de atividades iguais ou semelhantes desempenhadas por um ou mais servidores.CFaixa de Vencimento é a dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.DPromoção é a passagem do servidor de uma subfaixa para a outra, segundo os critérios de escolaridade e avaliação de desempenho.ENível é o conjunto de cargos agrupados/classificados segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos:Questão 457941203650055Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as funções de magistério e gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Estância Velha, assinale a alterna...Questão 457941203665176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.955/2013 – Código de Obras, “A licença para construir terá _______ meses de validade para início da obra; find...Questão 457941203681129Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, a avaliação do estágio probatório ficará suspensa até o retorno do servidor ao exercício...Questão 457941203712180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, são deveres e responsabilidades dos membros do magistério público m...Questão 457941203715779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941203743975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941203749891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203759094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 870/90, transferência é o deslocamento do servidor de um para outro cargo de provimento efetivo ___________________, desde ...Questão 457941203763486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo sobre as dimensões mínimas dos compartimentos de uma residência, segundo o Código de Obras de Santa Vitória do Palmar (Le...