Marina exerce um cargo que foi provido através de uma reversão. De acordo com a referida Lei, os cargos públicos também ...

Sobre algumas modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos, analise a sentença abaixo: Um dos critérios de julgamento do p...

Sobre o processo administrativo disciplinar à luz da Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...

Um contador nomeado para exercer transitoriamente função em entidade da administração pública direta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul será con...

Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os documentos serão produzidos por ...

Graciliano Ramos é servidor público do Município de Araricá e gostaria de saber se é considerado agente público, para efeitos da Lei de Improbidade Ad...

De acordo com Meirelles (2021), um dos poderes administrativos básicos é a autoexecutoriedade, cuja característica principal é a de atribuir à adminis...

Sabe-se que o processo de licitação observa as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando...

Em 05/09/2022, a Prefeitura Municipal de LIZ lançou edital para a contratação de serviços de engenharia com o regime de execução de contratação integr...

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, independentemente do ressarcimento integral do dano patrimonial, se efetivo, e das sanções pen...

Com base em Meirelles (2018), analise os seguintes atos administrativos, assinalando N, se ato administrativo normativo, ou O, se ato administrativo o...