Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765191Conforme a Lei Orgânica do Município de Parobé, as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a...1457941203765191Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Parobé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ParobéConforme a Lei Orgânica do Município de Parobé, as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na:ANorma da Receita Federal e do Fórum Distrital.BConstituição Federal e na Lei Orgânica do Município.CLei de Diretrizes Básicas Orçamentárias e do Distrito Federal.DPauta de votação do plenário e das comissões especiais do Município.EAssembleia dos deputados e no Regimento Interno do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 19 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretari...Questão 457941203669540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor p...Questão 457941203713627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, o Poder Legislativo é exercido pela(o) _________, composta(o) por _________ Vereadores, represen...Questão 457941203724644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual o nome dado ao órgão que será, o órgão deliberativo das atividades esportivas no Muni...Questão 457941203729402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 168 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, a autoridade competente poderá det...Questão 457941203732739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 85, o pagamento da remuneração das férias será feito dentro de quantos dias anteriores ao início do gozo?Questão 457941203742570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 65, no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, acontecerá, perante a Câmara de Vereadores, a posse pa...Questão 457941203750189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):Questão 457941203752989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 933/91, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempe...Questão 457941203755611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a Câmara Municipal de Vereadores de Ibiaçá é composta por nove membros, a qual exerce o Poder __________ do Município.As...