_____________ é a modalidade de licitação ______________ que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possu...

Com base no que dispõe o artigo 6º da Lei de Licitações, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de “obra”.

Com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas abaixo:I...

A respeito da criação de entidades da Administração Indireta, “a ___________ não se confunde com a ____________, na medida em que esta está ligada à a...

Imagine a seguinte situação: “A” denuncia “B”, que é agente público, imputando a “B” a prática de uma conduta classificada como ato de improbidade adm...

Em relação aos princípios constitucionais que regem a administração pública (conforme artigo 37 da Constituição Federal vigente), analise as assertiva...

De acordo com o Regime Jurídico, a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, ________________ de que resulte prejuízo ao erário ou ...

Os limites estabelecidos para obras e serviços de engenharia são:I. Na modalidade convite: até R$ ________________;II. Na modalidade tomada de preços:...

A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos quando da realização de obras públicas

O setor de compras da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais deseja contratar empresa especializada para aquisição de bens e serviços comuns, co...

Considere as assertivas abaixo relativas à Lei nº 8666/1993:I. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia...