A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos quando da realização de obras públicas

Alberto ocupa o cargo de diretor de um órgão da Administração Pública. Álvaro, amigo pessoal de Alberto, informa-lhe ter sido aprovado em concurso púb...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outro...

Sobre as modalidades de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A mod...

Uma das novidades da Lei nº 14.133/2021 é a modalidade de Licitação Diálogo Competitivo. Sobre essa modalidade, analise as assertivas abaixo:I. Os cri...

São causas excludentes ou atenuantes da responsabilidade civil do Estado:I. Caso fortuito ou força maior.II. Culpa exclusiva da vítima.III. Fato exclu...

Lucas Silveira, após receber o resultado da avaliação de desempenho dos seus primeiros seis meses do estágio probatório em um Instituto Federal, senti...

Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se agente público:

Segundo Meirelles (2018), os regimentos são atos administrativos _____________ de atuação interna, dado que se destinam a reger o funcionamento de órg...

Quanto ao que é proibido ao servidor, assinale a alternativa INCORRETA.