Dispor sobre os serviços funerários e de cemitério é uma competência

Conforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução exigida para determinados serv...

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre qu...

A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinal...

Segundo a Lei nº 1.692/2003, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público é denominado:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, promoção a cada classe obedecerá critérios de tempo e/ou merecimento. Nesse sentido, ...

O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de c...

A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...

Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre as prerrogativas da mesa para não aceitar p...

Desde 2009, tramita um processo no Tribunal de Contas referente a um município de Minas Gerais que haveria contraído empréstimos sem a devida cobertur...