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NÃO é considerado serviço especial os serviços prestados em:
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, a respeito do registro de preços, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de _____________________ que atenta contra os princípios da administração pública a aç...
No âmbito processual, consiste em poderem os litigantes exercer no processo, administrativo ou judicial, todas as posições processuais ativas para bem...
Em relação ao regime jurídico dos contratos instituído pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é INCORRETO afirmar qu...
O adicional por tempo de serviço é incidente sobre:
Com fundamento no texto do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, a atividade de acompanhamento, monitoramento, controle ou aval...
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A representação, para ins...
O Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul estipula que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará su...
A chamada Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), atualizada, estabelece que constitui ato de improbidade administrativa que atenta con...
Em relação à Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria públicoprivada no âmbito da administração pública...