Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203767552Fabrício tem 18 anos de idade e pretende investir em um cargo público no município de Sant’Ana do Livramento. Qual das a...1457941203767552Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sant'Ana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosFabrício tem 18 anos de idade e pretende investir em um cargo público no município de Sant’Ana do Livramento. Qual das alternativas abaixo NÃO está entre os requisitos que Fabrício terá que atender para o provimento do cargo?AEstar quites com as obrigações militares e eleitorais.BTer idade mínima de vinte e um anos de idade.CGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.DPossuir aptidão para o exercício do cargo.ESer brasileiro ou equiparado por lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as competências do Município quanto aos níveis e modalidades de ensino como previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipa...Questão 457941203657546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Plano de Carreira do Município de Passo do Sobrado, NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção de contagem do temp...Questão 457941203662117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, a promoção terá vigência a partir do(a) ______________ seguinte àquele(a) em que o servidor compl...Questão 457941203680310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no texto do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, a destituição de função gratificada será aplicada como:Questão 457941203711278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cachoeira do Sul, são funções do magistério as atividades de:I. Docência.II. Supe...Questão 457941203717563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o prazo para que Vanderléia entre em exercício após a data da posse é de:Questão 457941203731054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Código de Edificações do Município de Seberi, os imóveis que tenham frentes para logradouros pavimentados (asfalto, pa...Questão 457941203742370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941203743930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os três personagens abaixo citados, realizaram o concurso público da Prefeitura de Santa Clara do Sul em 2016. Pressupondo que todos possuem o requisi...Questão 457941203749745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para que não ocorra nulidade do ato ou desconsideração das horas extras, a autorização para a realização de trabalho extraordinário se dá:I. Por expre...