Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203680310Com base no texto do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, a destituição de função gratificada será aplicada ...1457941203680310Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quatro IrmãosCom base no texto do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, a destituição de função gratificada será aplicada como:APromoção.BElevação.CQualificação.DPenalidade.EReconhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203709857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referenciando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos Servidores efetivos do Município de Candelári...Questão 457941203724340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Capítulo V – Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos – do Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203732222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 40 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, a redistribuição é o deslocamento de ca...Questão 457941203754324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Processo Legislativo do Município de Novo Hamburgo compreende a elaboração de Lei Complementar, a qual disporá sobre a redação, a elaboração, a alte...Questão 457941203761967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203762255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município dará assistência dentária, preventiva e curativa, gratuita, aos carentes, na faixa etária dos _______ aos _______ anos.Assinale a alternat...Questão 457941203762474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, quais dos eventos abaixo não interrompem o exercício de um servidor público do município de Tapejara?Questão 457941203764701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Abigail tomou posse recentemente como funcionária pública no município de Tapejara e, de acordo com a referida Lei, a posse:I. É a aceitação expressa ...Questão 457941203768058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Emília é servidora efetiva no Município de Nova Petrópolis e foi convidada para exercer um cargo de confiança. Com base na referida Lei, Emília poderá...Questão 457941203768822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º da Lei Municipal nº 2.662/1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Vitória do Palmar, estabele...