Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203709857Referenciando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos Servidores efet...1457941203709857Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaReferenciando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos Servidores efetivos do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.AOs dependentes dos segurados são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários.BA exoneração é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS.CO salário-família, para os dependentes dos beneficiários de baixa renda, é uma finalidade do RPPS.DA cassação de aposentadoria é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS, sem ressalvas.EA pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes nos termos desta Lei, é uma finalidade do RPPS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respecti...Questão 457941203686144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Ivoti:I. É vedado, aos Poderes Mun...Questão 457941203690541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a posse em cargo público se dará no prazo de até ___________ dias c...Questão 457941203698570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o Grupo Lazer e Cultura é responsável por atividades de:Questão 457941203705769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203706794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município – Lei nº 950/1994 aborda questões sobre os bens públicos municipais. Analise as assertivas abaixo e assinale a alter...Questão 457941203729873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:Questão 457941203742363Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....Questão 457941203753487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Vinícius é funcionário ativo do Município de Vacaria e acaba de cumprir todas as exigências previstas em Lei para a mudança imediata de sua atual clas...Questão 457941203753763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de: