Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203724340Conforme o Capítulo V – Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos – do Código de Posturas do Município de Panambi, ass...1457941203724340Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 11/2008 - Código de Posturas MunicipalConforme o Capítulo V – Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos – do Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana.BOs tapumes não podem ocupar o passeio público, devendo preservar a integralidade do passeio público.COs andaimes devem possuir vão livre de 2,50 metros de altura, contado a partir do passeio.DSe a obra for paralisada por um período superior a 30 dias, os andaimes deverão ser retirados do passeio público.EFora do alinhamento do tapume, não é permitida a ocupação de qualquer parte da via ou logradouro público com material de construção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, em relação ao interesse local sobre o meio ambiente, assinale V, se verdadeiros, ou F, s...Questão 457941203654476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. Em princípio, o servidor não merece ser promovido de classe.II. Os ocupa...Questão 457941203654992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. ...Questão 457941203655385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna...Questão 457941203669896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203717564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de São Martinho, o exercício do cargo para qual Vanderléia será designada deverá ser d...Questão 457941203733414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...Questão 457941203735565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as competências prevista na Lei nº 4578/2017 para o CPGQ do Município de Viamão, está a de sugerir à autoridade competente o afastamento temporá...Questão 457941203744286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203745762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cada 03 (três) anos de exercício ininterrupto, o servidor efetivo fará jus ao gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, com a remuneração do cargo efet...