Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744286De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):1457941203744286Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioTexto associadoConsidere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):APrefeito.BPrefeito e de seus secretários.CDepartamento de Pessoal do Município.DCâmara Municipal de Vereadores do Município.EProcuradoria Geral do Estado (PGE).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203708128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Plano de Carreira e Sistemáticas Remuneratória do Município de Panambi estabelece que é prejudicado o merecimento, acarretando a interrup...Questão 457941203710858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203715851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico, assinale a alternativa correta quanto ao regime de trabalho.Questão 457941203722031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Capítulo III – das Férias, da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203728443Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Ibarama e na Constituição Federal de 1988, ao Município é vedado, entre outros:I. Estabelecer cultos religios...Questão 457941203732220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 73 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, além do vencimento, também podem ser pa...Questão 457941203733332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em pa...Questão 457941203733392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, pelo fato de Aparecida ser uma servidora estável e ficar longe do serviço público municipa...Questão 457941203738470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino o conjunto de:Questão 457941203744941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):