De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, sobre os elementos necessários no processo de aprovação do projeto e/ou do licenciamento da c...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será necessária a elaboração de um laudo pericial realizad...

Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é de...

Segundo o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual o nome dado ao órgão que será, o órgão deliberativo das atividades esportivas no Muni...

Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...

De acordo com o art. 101 do referido Código, a intimação de infração a dispositivo daquela Lei, será feita pelo Agente do Fisco, ao contribuinte reinc...

São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

O Art. 5º do referido Estatuto define que ______________ “é o agrupamento de cargos de idêntica denominação, com o mesmo conjunto de atribuições e res...

Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...

Espedito é servidor público no Município de Nova Petrópolis e, em reunião com seu superior imediato, levou a sugestão com a indicação da segunda-feira...