O Município dará assistência dentária, preventiva e curativa, gratuita, aos carentes, na faixa etária dos _______ aos __...

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de pro...

Com fundamento no texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, os cargos de provimento efetivo integram o quadro de ...

De acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a Câmara pode criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado, ...

De acordo com a presente Lei, uma das hipóteses para a recondução de Micaela para o cargo anterior ocupado é a reintegração do anterior:

Conforme estabelece o Art. 14, a promoção será realizada dentro da mesma classe funcional mediante a passagem do servidor de sua referência de vencime...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de ____...

Para responder às questões 24 a 28, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.No que se refere à proposta de emenda à Lei Orgânica...

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Orgânica do Município de Imbé:I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados pa...

Analise as assertivas abaixo e assinale PR, para as Leis pertencentes às Leis Complementares do Município, ou NP, para as não pertencentes.( ) Código ...