Nos termos do Código Civil, o prédio em que funciona uma escola pública é um bem público de:

Em processo judicial movido pelo Estado de São Paulo, duas empresas foram condenadas solidariamente a ressarcir prejuízos causados ao erário, decorren...

De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:

“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus neg...

Em relação às obrigações de fazer e não fazer, observando o preconizado pelo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre contratos e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...

Em relação à responsabilidade civil constante no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Se houver dúvida sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento, o devedor realizará

Considerando o Código Civil e suas disposições sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Em relação à posse analise as seguintes assertivas:I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental....