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Assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo:I. José é presidente de uma empresa pública e nomeou sua esposa para ocu...
Sobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Marlene, servidora pública federal, residente em Macapá, foi aposentada por invalidez devido à Lesão por Esforço Repetitivo (LER), em fevereiro de 202...
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para qu...
A respeito dos conceitos, das modalidades e dos critérios de julgamento das licitações públicas presentes na Lei de Licitações e Contratos Administrat...
Segundo Di Pietro (2023), a descentralização ______________ é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se tran...
A apresentação da declaração de bens prevista na Lei nº 8.429/1992, por ocasião da posse e do exercício do agente público, deverá ser atualizada:
Sobre as parcerias público-privadas e os consórcios administrativos, a teor de sua regulamentação pela Lei nº 11.079/2004 e pela Lei nº 11.107/2005, a...
A respeito da criação de entidades da Administração Indireta, “a ___________ não se confunde com a ____________, na medida em que esta está ligada à a...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento dos cargos públicos, conforme disposto na Lei.