Segundo Art. 16, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:I. Um representante da Secretaria Municipal da...

Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Passo Fundo, Lei Complementar nº 492/2023, é devido o adicional trienal, automaticamente, ao...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Art. 54, para fins de mandato, por quanto tempo ficam no poder o Prefeito e o Vice-prefeito el...

Com base nas definições do Art. 2º, analise as seguintes assertivas:I. Padrão é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna o trecho acima.

Na previsão legal da mencionada Lei, nenhum servidor do Município de Esteio poderá ser transferido, de ofício, no período eleitoral, conforme disposiç...

Supondo que exista um guichê na Prefeitura exclusivo para recebimento de tributos municipais, qual das pessoas abaixo NÃO poderá quitar o boleto que t...

A referida Lei, ao tratar do direito de petição, assegura ao servidor o direito de ______________, pedir reconsideração, recorrer e ________________, ...

Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...