Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203770949De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutur...1457941203770949Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: UDESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaDe acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXCETO:AUniversitário (CONSUNI).BEnsino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).CAdministração (CONSAD).DCurador (CONCUR).EControle Interno (CONCI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636276Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as assertiv...Questão 457941203655280Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na...Questão 457941203680143Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, nos projetos de sua iniciativa, o Governador poderá solicitar ao(à) __________ ...Questão 457941203680976Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...Questão 457941203685657Legislação EstadualO atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...Questão 457941203688657Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203716010Legislação EstadualConforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade:I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte col...Questão 457941203718496Legislação EstadualSegundo a Lei nº 12.855/2007, o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul é comemorado anualmente na data de:Questão 457941203726283Legislação EstadualDentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de aprec...Questão 457941203743968Legislação EstadualEm cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....