Considerando a legislação ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, disciplinada pela Lei n. 6.938/1981, julgue as seguintes assertivas: I.O proprietário ou possuidor ...

No âmbito dos resíduos sólidos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira com relação à definição da destinação final ambientalmen...

A partir do Código Florestal, assinale a alternativa correta que corresponde às areas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores...

Em conformidade com a Resolução do CONAMA n.° 275/2001, a qual estabelece a relação de cores para os contentores do processo de seletividade dos resíd...

A legislação ambiental contempla os meios para a proteção do meio ambiente e a promoção de uma política sustentável para o país. Dentre as leis ambien...

A Lei de saneamento básico estabelece que as tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públic...

Com base na Lei do saneamento básico, é correto afirmar que os instrumentos econômicos de política social que contribuem para a universalização do ace...

Com base nas condicionantes ambientais, julgue os itens abaixo: I-São medidas de controle ambiental a serem cumpridas pelo Empreendedor, quando a lice...

Acerca do trato de animais em cativeiro, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:( ) Animais silvestres/selvagens devem receber atendimento méd...

Ao referir-se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pontua que a Uni...