Assinale a alternativa que apresenta apenas princípios constitucionais tributários:

Sobre o procedimento administrativo do lançamento tributário, assinale a alternativa correta:

Com base no disposto no Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):(__) Em regra, é vedada a divulgação, ...

"Ocorrendo o fato gerador previsto na norma tributária, ou seja, a subsunção do fato (concreto) à hipótese de incidência (abstrata), nasce a obrigação...

Sobre o tributo "contribuição de melhoria", assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966), analise os itens apresentados a seguir: I.A obrigação tributária...

O Código Tributário Nacional estabelece hipóteses de responsabilidade tributária de terceiros, dos sucessores e também pelo cometimento de infrações. ...

Assinale a alternativa correspondente ao termo que define os custos relacionados à tributação e aos dispêndios incorridos por meio dos contribuintes n...

No âmbito do Direito Tributário, a competência tributária é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a...

Analise as seguintes afirmações: __________ é o nome que se dá à atribuição de liquidez, certeza e exigibilidade ao objeto da obrigação tributária, e ...

Analise as características/funções a seguir e identifique as que são do lançamento tributário: I- Deve ser efetuado por Lei, produzida pelo Poder Legi...